Constituição e Ordenanças do Santuário de Babalon

Art.1º – O Santuário de Babalon - ECCLESIA SANCTUARIUM BABALONIS - é uma instituição religiosa, filantrópica, filosófica, independente e sem fins lucrativos, consagrada à preservação da Tradição Gnóstica, Esotérica e Sacramental sob os auspícios do Novo Aeon e do Iluminismo Livre.

Art.2º – O Santuário de Babalon proclama a mensagem expressa em Liber AL vel Legis, O Livro da Lei, a pedra angular do Novo Aeon da Criança Coroada e Conquistadora. Compromete-se com o aperfeiçoamento moral, intelectual e social da humanidade, o cumprimento do dever, a prática da beneficência e a investigação da Verdade. Defende a liberdade de expressão do pensamento como um direito fundamental da humanidade. Valoriza o trabalho material e espiritual como um dever social, reconhecendo sua dignidade e nobreza.

PARÁGRAFO ÚNICO: “Livre expressão do pensamento” e "qualquer pessoa" são conceitos fundamentados na ideia do Profeta do Aeon: “Somos infinitamente tolerantes, exceto com a intolerância”.

Art.3º – A adesão ao Santuário de Babalon está aberta a todas as pessoas, independentemente de raça, sexo, credo, ou qualquer outro atributo. Os membros são organizados em círculos, a saber:

§1: O 1º Círculo, denominado de Crianças da Terra, é composto por aqueles que cumpriram o ritual de 49 dias, materializaram sua experiência em uma obra, aprenderam o credo e o recitaram perante uma assembleia do Santuário. Neste círculo, os participantes são convidados a envolver-se ativamente em atividades devocionais e lições mágico-ritualísticas.

§2: O 2º Círculo, chamado de Amantes, é composto por Crianças da Terra que participaram de todas as lições mágico-ritualísticas e que tiveram um papel ativo nos eventos devocionais do Santuário. Ao entrar neste círculo, o membro recebe o título de Sacerdote, podendo permanecer como um membro sênior da congregação ou buscar a consecução do trabalho sacerdotal ou administrativo. Eles devem incluir o prefixo Shin em seus nomes mágicos.

§3: O 3º Círculo, chamado de Eremitas, é composto por Amantes que receberam a transmissão espiritual por imposição das mãos, assumindo o título de Episkopos, e que são responsáveis pela administração do Santuário de Babalon. Eles devem incluir o prefixo Tau em seus nomes mágicos.

§4: As atividades específicas de cada círculo serão detalhadas em documentos específicos.

§5: Para a transição entre os círculos, existem pré-requisitos e processos específicos que devem ser observados:

§5.1: Para se tornar elegível para o 2º Círculo, o membro deve ter, no mínimo, 1 ano de serviço ativo como membro do 1º Círculo, ou Círculo das Crianças, além de uma participação ativa nas atividades deste círculo.

§5.2: O processo de ingresso no 2º Círculo envolve a realização de um ritual de 7 dias, seguido pela cerimônia de recepção do manto de Shin.

§5.3: A elegibilidade para o 3º Círculo requer que o membro tenha pelo menos 1 ano de serviço ativo no 2º Círculo, ou Círculo dos Amantes. Durante este tempo, o membro deve se dedicar à elaboração de seu nome, lema e brasão episcopal.

§5.4: O ingresso no 3º Círculo será concedido mediante a recomendação de um membro atual deste círculo, que fornecerá acesso e realizará a transmissão.

Art.4º – Sobre a administração do Santuário de Babalon:

§1: A direção executiva do Santuário de Babalon é exercida por uma figura identificada como Prima Episkopos (para indivíduos de gênero feminino) ou Primus Episkopos (para indivíduos de gênero masculino). Esta figura de liderança, que deve pertencer ao 3º Círculo do Santuário, tem o poder de nomear um Boēthós Epískopos também do 3º Círculo para auxiliá-lo(a) em suas responsabilidades e, quando necessário, substituí-lo(a) ou representá-lo(a).

A nomeação da Prima ou Primus Episkopos é feita por seu antecessor. No entanto, na ausência deste, a nomeação é realizada através de votação entre os membros do 3º Círculo.

Além disso, a Prima ou Primus Episkopos pode indicar membros específicos dos 2º e 3º Círculos para assumir funções administrativas ou ritualísticas, conforme necessário para o bom funcionamento do Santuário.

§2: A Prima ou Primus Episkopos tem a responsabilidade de aprovar e orientar todas as questões relativas à gestão do Santuário de Babalon. Essas questões podem envolver rituais, disciplina, liturgia, finanças, assuntos seculares ou espirituais.

É dever da Prima ou Primus Episkopos proteger o nome, os símbolos e as liturgias do Santuário de Babalon. Nesse sentido, todas as publicações que ostentem o selo do Santuário de Babalon devem receber sua aprovação prévia.

Art.5º – Todos os membros do Santuário de Babalon têm o direito de propor mudanças nesta Constituição e Ordenanças. As propostas devem ser apresentadas por escrito ao Prima ou Primus Episkopos.

Art.6º – É proibido aos membros do Santuário de Babalon, independentemente de seu círculo, o uso da Instituição para fins políticos, econômicos ou pessoais. Não podem também utilizar seu vínculo com o Santuário para influenciar, de forma prejudicial, a vida pessoal, profissional ou social de qualquer pessoa.

§2: Todas as atividades realizadas pelo Santuário de Babalon são gratuitas. Doações podem ser aceitas, porém apenas para propósitos específicos, e devem ser seguidas por uma prestação de contas transparente e abrangente para a assembleia dos membros do Santuário.

Art.7º – O Santuário de Babalon manterá relações harmoniosas e de respeito mútuo com todas as organizações esotéricas, mágicas e religiosas. O Santuário não se envolverá em debates inúteis ou polêmicas públicas, respeitando todas as tradições e escolas de pensamento esotérico.

Art.8º – Os membros do Santuário de Babalon devem se comportar com ética, integridade e respeito em todas as suas interações. Isso é especialmente importante em contextos iniciáticos, onde os membros devem ter cuidado para evitar qualquer comportamento que possa ser percebido como abuso de autoridade ou assédio.

Art.9º – O Santuário de Babalon está comprometido com a promoção da equidade de gênero. Todas as funções e responsabilidades dentro da Instituição estão abertas a pessoas de qualquer gênero e orientação sexual.

Art.10º – Sacerdotes, que fazem parte do 2º Círculo, têm o direito de estabelecer grupos locais, sujeitos às premissas e diretrizes da Constituição do Santuário de Babalon. Eles têm liberdade para escolher o nome de seus grupos locais, contanto que este não conflite com a ética e os propósitos do Santuário de Babalon. No entanto, a formação de qualquer grupo local deve ser aprovada pelo Prima ou Primus Episkopos.

Art.11º – Todo membro do Santuário de Babalon tem o direito de solicitar seu desligamento do Santuário. Para isso, basta enviar uma comunicação escrita ao Prima ou Primus Episkopos expressando seu desejo.

Art.12º – É incentivada a atuação proativa de todos os membros dos 2º e 3º Círculos no Santuário de Babalon.

§1: Todos os membros dos 2º e 3º Círculos têm a responsabilidade de demonstrar engajamento e contribuição ativa para as atividades do Santuário. A ausência de participação efetiva ou o alegado desconhecimento de oportunidades de envolvimento, serão interpretados como indicativos de inatividade. Nestas circunstâncias, tais membros podem ser reclassificados como inativos em seus respectivos Círculos e passarão a ser considerados como membros ativos do 1º Círculo, a menos que expressamente solicitado de outra forma.

Art.13º – Esta Constituição e Ordenanças entram em vigor na data de sua aprovação pelo Primus Episkopos do Santuário de Babalon.

01 de agosto de 2023 c.e.